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terça-feira, 18 de maio de 2010

Processo que pede cassação de Dr. Fonsêca será julgado na segunda-feira, dia 24


Dr. Fonsêca afirma que está sendo vítima de "molecagem"


Espedito Pacífico é autor de ação contra prefeito de Altos



O TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral) deve levar a julgamento na próxima segunda-feira (24) o processo que pede a cassação de mandato do prefeito de Altos (42km de Teresina), médico José Batista Fonsêca (PSB), por abuso de poder político e compra de votos nas eleições de 5 de outubro de 2008, quando derrotou o enfermeiro Espedito Mendes Pacífico (PTB) por uma margem pouco superior a 800 votos.

Pacífico ingressou na Justiça alegando que a utilização da máquina administrativa na campanha e a "derrama" de recursos públicos durante o período eleitoral comprometeram o resultado que era esperado pela ampla maioria da população altoense. "Tanto é que ao invés de comemoração com a vitória do atual prefeito houve lágrimas", comenta o petebista, que está animado com a possibilidade de assumir a prefeitura pelo que considera um direito líquido e certo.

"O resultado da eleição não foi o que pretendido pela maioria do eleitorado. O que houve foi a subversão completa dos valores durante a campanha, com derrama de dinheiro e compra de votos. Tenho certeza de que será feita Justiça", enfatiza Pacífico. O prefeito Dr. Fonsêca nega as acusações. Ele garante que ganhou em função do trabalho que realiza em favor da população altoense e que Espedito Pacífico quer "tomar a prefeitura no tapetão já que não tem votos para uma conquista limpa."



O processo foi iniciado em 30 de dezembro de 2008 na 32ª Zona Eleitoral de Altos. O juiz Celso Barros Coelho Filho, depois de quase um ano de oitiva de testemunhas, decidiu isentar o prefeito das acusações que pesavam contra ele. Celso Filho seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral que não viu crime algum durante a campanha do prefeito reeleito.

A Procuradoria Regional Eleitoral entendeu que houve abuso de poder político e compra de votos por parte do prefeito. O então procurador Marco Túlio Lustosa apresentou parecer favorável à cassação de Dr. Fonsêca. Ele afirma que recursos públicos foram acintosamente utilizados para fabricar o resultado da eleição em desacordo com o que era pretendido pelo eleitorado daquele município. O relator é o desembargador Haroldo de Oliveira Rehem, vice-presidente do TRE/PI.

Espedito Mendes Pacífico é representado na ação pelos advogados Tibério Cavalcante e Vicente Bandeira de Aquino Neto. O prefeito será defendido por Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco e José Gil Barbosa Júnior. "Estamos solicitando a reforma da decisão em primeira instância. O procurador eleitoral já se manifestou em nosso favor. Acreditamos piamente em um resultado favorável à vontade do povo altoense", afirma Tibério Cavalcante. "Tudo isso não passa de uma grande molecagem", assevera o prefeito Dr. Fonsêca.

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